Eu já cometi esse erro, parcialmente, um dia. O erro de pensar em
democracia como um sistema que insere apenas um mecanismo, em outros
sistemas que possibilitam sua existência. Sem pensar nas implicações.
Isso foi há muito tempo, mas vejo que esse erro não é incomum.
Existe uma expressão interessante que começa argumentos geralmente falhos: "Como uma pessoa que estuda pode pensar ..."
A
falha de quem começa um argumento com essa expressão é pensar que a
única coisa que o estudo traz é conhecimentos e certezas. Estudar, acima
de tudo, mostra os erros e as dúvidas que uma pessoa nunca teve antes
de estudar um determinado assunto.
Quando você estuda física
básica, na escola, aprende que a temperatura tem a ver com energia.
Aprende que essa energia muda o estado da matéria, água ferve, e outras
coisas. Além disso você começa a perceber que não entende como essa
energia movimenta os átomos, e como ela se relaciona com o estado da
matéria. Qual é a diferença entre líquido e sólido, se existe ali um
momento em que a temperatura pode ser qualquer dos dois? Sublimação?
Muito mais perguntas agora são possíveis quando apenas uma coisa é
aprendida.
Política, Economia, e as ciências sociais aplicadas não são diferentes.
Democracia, que é muitas coisas, muitos conhecimentos, mais do que "o povo decidir."
Decisão
requer consciência. Uma pessoa que não sabe o que é Parlamentarismo ou
Presidencialismo não tem o poder de decidir, ou votar, ou contribuir,
para a decisão entre um e outro. Voto, por si só, sem o conhecimento
necessário para decidir, não é democracia.
Meu pai não era
muito fã de democracia, como vemos hoje, e a razão era simples, mas
levou muito tempo para eu entender essa posição: Democracia não existe
quando o poder é dado àquele que não tem conhecimento.
Talvez
uma posição radical, mas o cerne da questão permanece: É democracia
simplesmente ter o poder de decidir? E a pergunta que vai definir a
minha questão nesse texto: Decidindo baseado completamente no
entendimento dado por outros é decidir?
Nada na história
recente do Brasil demonstra melhor o problema nesta questão do que o
crescente e ignorante argumento sobre Lula x Bolsonaro, Esquerda x
Direita, Socialismo x Capitalismo.
Rara a pessoa que em
conversa sobre esses assuntos consegue ter o que a lei chama de
"conhecimento articulável" sobre o assunto. Falamos em justiça, imagine
um policial que não sabe o que é roubo, a não ser que é "uma pessoa
tomando o que é de outra", prendendo uma pessoa que pegou um dinheiro da
mão de uma pessoa e saiu em sua moto. A vítima argumenta que é o
pagamento por seus serviços, mas o policial não consegue articular o
conceito de comércio, ou venda, ou negócios. Ele apenas conhece o
simples conceito que "roubar é tomar o que estava com outra pessoa", e
na cabeça dele é a única coisa que importa.
A situação pode
parecer ridícula, mas para muitas pessoas, em qualquer dos dois lados
dessas discussões políticas, elas se comportam exatamente assim. Elas
tem um conceito de capitalismo, socialismo, direita, esquerda,
orientação política, teoria de Estado, e ignoram, além de
deliberadamente não procurar entender, qualquer coisa que não esteja na
esfera do que percebem como a "verdade".
1 copo de água pode
ser 2 materiais, água e vidro, ou 5 diferentes químicos, ou milhares e
milhares de moléculas, dependendo do modo como se estude, e todas essas
coisas são "verdades", ou proposições verdadeiras, dentro do seu escopo.
Mas a afirmação que 1 copo de água mais 1 copo de água é igual a muitos
milhões de átomos tem pouca ou nenhuma utilidade prática para o garoto
que está fazendo uma limonada e precisa de dois copos de água.
A
democracia participativa, em parte, é uma solução para esse problema. O
legislativo, o judiciário, e diversas instituições do governo, junto
com o público, feito de analistas e consultores, no lado do governo e no
lado do povo, juntos, emprestam seus conhecimentos à sustentabilidade
da democracia, impedindo que ela seja subvertida na oclocracia, a regra
da "multidão".
Nesse sentido, é importante notar que por mais
falho que seja, o presidencialismo de coalizão do Brasil torna-se muito
superior a outras formas de presidencialismo, no que tange à preservação
da democracia. Sendo necessário ao poder executivo ter o apoio dos
outros poderes, é uma forma de sistematizar o poder das massas junto com
o poder dos colegiados, magistrados e instituições criadas em regras
baseadas no conhecimento de causa. Nem sempre é o melhor para um grupo
decidir seu futuro, se nesse grupo não existe o conhecimento das
implicações de suas decisões.
Um exemplo que conheço e é fácil
de apontar é pensar que a imensa maioria das pessoas se manifesta
quando a solução da "inflação" ser o aumento de salários proporcional,
"anulando" o efeito do aumento. Essa lógica ignora largos blocos de
conhecimento financeiro, econômico e contábil que demonstram como essa é
uma das piores, se não a pior, medida para lidar com a inflação.
Um
outro exemplo bastante conhecido é o congelamento de preços. Por muitos
anos no Brasil acreditado ser a solução tempestiva. Isso, ainda que
anos antes Thomas Sowell escreveu em seu livro com detalhes porque esse
não é o caso. Antes disso, Adam Smith já havia falado sobre controles de
preços. David Ricardo, Mill, e mesmo estudiosos sob regimes absolutos
na Espanha. Todos já haviam demonstrado em detalhes como o controle
artificial de preços é também uma forma perigosa e ineficaz para
combater a inflação.
Não podemos falar em democracia enquanto
falamos em ignorância, e democracia não é a solução para a ignorância.
Certos representantes do povo devem empresar seu conhecimento,
representando o povo em seus interesses, não em suas vontades, e
fiscalizar aqueles que representam o povo em suas vontades, seja em seus
interesses ou não.
Não existe salvador da pátria, mas sim
diversos representantes de diferentes aspectos do poder do povo que
devem chegar a consenso para entregar a vontade até onde a capacidade e a
possibilidade limitam essa vontade.
E esse conhecimento é o
sinal mais importante que estamos rumando, seja de um lado ou do outro,
para mais longe da democracia, e não mais perto, quando estamos pensando
em salvadores da pátria e líderes carismáticos.
O conhecimento estar representado é tão importante para a democracia quanto a vontade do povo.