Há uns dias eu
deixei de usar muitas das redes sociais que ainda usava. O Reddit for
uma que parei de usar por esse motivo. Muitos outros sítios estão na
lista dos que não uso por intermédio de algum que tenha adotado essa
política.
Por que eu sou contra a forma como regulação de idade na Internet é feita?
As
pessoas falam de proteção das crianças, e outros problemas com as
crianças na Internet, mas a maneira como está empregada essa "lei" deixa
tanto a desejar que talvez seja interessante investigar quem ganha com
isso.
A imensa maioria dos sítios da Internet utiliza
terceiros para verificar identidade, clamando algum tipo de política de
proteção de dados como a nossa LGPD.
A maneira como ela está
sendo feita pela maioria dos grandes sites operando no Brasil já fere o
Artigo 2º dessa lei, entregando a terceiros, geralmente não relacionados
com o nosso país, com a nossa lei, e nem mesmo com o respeito ao nosso
judiciário. A maioria dos sítios operando no Brasil utilizam algum
serviço que direta ou indiretamente oferece seus dados ao Persona, uma
empresa que tem entre outras figuras, Peter Thiel.
De uma maneira geral, as redes mais tecnicamente direcionadas tem movido para longe do Persona, e outras empresas do gênero.
Há
muito tempo eu trabalho com servidores, e hospedagem. Eu sempre criei
emails específicos para atividades, e sempre observei como empresas
mentem a respeito dos dados que guardam ou não guardam. Fazia muitas
vezes isso com telefone também, e tenho uma lista que não acho prudente
publicar de empresas que dar o seu telefone ou email é pedir para ser
cadastrado em diversas listas de Spam, empresas que juram lidar com seus
dados de maneira legal, no sentido de dentro da lei.
O Brasil
tem o Gov.Br, poderia ser pioneiro em regulamentar que websites não
tomam informação documental dos usuários, ao invés, para confirmar idade
nas formas da lei, deveriam resgatar com uma chave encriptada a
informação de a pessoa é ou não de maioridade legal, sem nem precisar
saber a idade que a pessoa tem. Seria muito mais seguro e efetivo do que
o fiasco de regular mentar que é necessário, mas deixar que empresas
sem nenhum tipo de escrutínio ou dever legal lidem como quiserem com
informações requeridas por lei.
Mais adiante, isso fere outros
motivos legais, já que obriga um embasamento documental que não
regulamenta quanto ao uso. Uma coisa é apresentar identidade no bar pra
comprar bebida alcoólica, outra coisa é requerer que "de alguma forma"
seja validada a maioridade de alguém para frequentar um sítio, deixando
ao cargo dessa pessoa como lidar com as informações, e mesmo requerer
que ela seja armazenada para futura verificação.
Seria
imensamente mais simples, prático, e de acordo com a lei, que o site que
precisa de verificação, para operar no Brasil, utiliza uma API do
Gov.br para fazer a verificação, e esse seja otimizado contra abusos,
muito mais eficientemente do que permitir o comércio de informação.
Ou alguém realmente acredita que uma empresa toma sua informação e pela promessa "bonita" vai manter os dados como a lei manda.
Isso é mais uma das muitas coisas que são feitas pelos votos, e pela imagem, mais do que pela razão que deveria ser feito.